Dados da Emenda

ID: 5
Ano: 2026
Entidade: Secretaria Municipal de Saúde de Pilar
Ano da Emenda: 2026
Modalidade da Emenda: Emenda Individual
Parlamentar: RENAN CALHEIROS
Unidade Parlamentar: SENADO FEDERAL
Partido: MDB
Número da Emenda: PROPOSTA 36000766914202600
Código da Emenda: 202622890005
Data: 08/05/2026
Processo Administrativo:
Ato Normativo: PORTARIA 10433 DE 27/03/2026
Instrumento Vinculado: PORTARIA 10433 DE 27/03/2026
Objeto da Despesa: NCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Plano de Trabalho: NCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Localidade Beneficiada: PILAR
Cronograma - Início: 08/05/2026
Cronograma - Fim: 31/12/2026
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Município: PILAR
Código do Banco:
Nome do Banco:
Agência:
Conta Bancária:
Forma de Repasse: Transferências a Municípios - Fundo a Fundo
Valor da Emenda: R$ 1.000.000,00
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0005 - UNIVERSALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA
Ação: 6006 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Valor Empenhado: R$ 0,00
Valor Liquidado de Empenho: R$ 0,00
Valor Pago de Empenho: R$ 0,00
Valor Inscrito em Restos a Pagar: R$ 0,00
Valor Liquidado de Restos a Pagar: R$ 0,00
Valor Pago de Restos a Pagar: R$ 0,00
Percentual de Execução: 0,00%

Receitas

Empenhos