Dados da Emenda

ID: 3
Ano: 2026
Entidade: Secretaria Municipal de Saúde de Pilar
Ano da Emenda: 2026
Modalidade da Emenda: Emenda de Comissão
Parlamentar: COMISSAO ASSUNTOS SOCIAIS - CAS- FERNANDO FARIAS
Unidade Parlamentar: SENADO
Partido: MDB
Número da Emenda: PROPOSTA 36000774031202600
Código da Emenda: 202660060002 - mac
Data: 25/05/2026
Processo Administrativo:
Ato Normativo: PORTARIA 11070 DE 11/05/2026
Instrumento Vinculado: PORTARIA 11070 DE 11/05/2026
Objeto da Despesa: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Plano de Trabalho: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Localidade Beneficiada: PILAR
Cronograma - Início: 25/06/2026
Cronograma - Fim: 31/12/2026
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Município: PILAR
Código do Banco:
Nome do Banco:
Agência:
Conta Bancária:
Forma de Repasse: Transferências a Municípios - Fundo a Fundo
Valor da Emenda: R$ 4.358.084,00
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0005 - UNIVERSALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA
Ação: 6013 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
Valor Empenhado: R$ 4.358.084,00
Valor Liquidado de Empenho: R$ 4.358.084,00
Valor Pago de Empenho: R$ 4.358.084,00
Valor Inscrito em Restos a Pagar: R$ 0,00
Valor Liquidado de Restos a Pagar: R$ 0,00
Valor Pago de Restos a Pagar: R$ 0,00
Percentual de Execução: 10.000,00%

Receitas

Empenhos