| ID: 15 |
| Ano: 2026 |
| Entidade: Secretaria Municipal de Assistencia Social de Pilar |
| Ano da Emenda: 2026 |
| Modalidade da Emenda: EMENDA ESTADUAL IMPOSITIVAS |
| Parlamentar: DEP. FÁTIMA CANUTO |
| Unidade Parlamentar: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL |
| Partido: MAD |
| Número da Emenda: 10361 |
| Código da Emenda: 10361 |
| Data: 01/07/2026 |
| Processo Administrativo: 01700.0000004086/2026 |
| Ato Normativo: Anexos VI e VII da Lei nº 9796 de 12 de janeiro de 2026 LOA 2026 em conformidade com o previsto nos arts 177 |
| Instrumento Vinculado: Anexos VI e VII da Lei nº 9796 de 12 de janeiro de 2026 LOA 2026 em conformidade com o previsto nos arts 177 |
| Objeto da Despesa: Promover o fortalecimento da política pública de assistência social no município de Pilar |
| Plano de Trabalho: Custeio das atividades, programas, projetos e serviços socioassistenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, voltados à proteção e inclusão social das famílias em situação de vulnerabilidade. |
| Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Localidade Beneficiada: PILAR |
| Cronograma - Início: 01/07/2026 |
| Cronograma - Fim: 31/12/2026 |
| Órgão Executor: PREFEITURA MUNICIPAL |
| Município: PILAR |
| Código do Banco: 104 |
| Nome do Banco: Caixa Econômica Federal |
| Agência: 2049 |
| Conta Bancária: 575234544-4 |
| Forma de Repasse: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL |
| Valor da Emenda: R$ 450.000,00 |
| Função: 08 - Assistência Social |
| Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS |
| Programa: 0004 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA |
| Ação: 8022 - AÇÕES DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Valor Empenhado: R$ 0,00 |
| Valor Liquidado de Empenho: R$ 0,00 |
| Valor Pago de Empenho: R$ 0,00 |
| Valor Inscrito em Restos a Pagar: R$ 0,00 |
| Valor Liquidado de Restos a Pagar: R$ 0,00 |
| Valor Pago de Restos a Pagar: R$ 0,00 |
| Percentual de Execução: 0,00% |
