Dados da Emenda

ID: 14
Ano: 2026
Entidade: Secretaria Municipal de Saúde de Pilar
Ano da Emenda: 2026
Modalidade da Emenda: EMENDA INDIVIDUAL
Parlamentar: FÁTIMA CANUTO
Unidade Parlamentar: ASSEMBLEIA LEGISLATIVO DE ALAGOAS
Partido: MDB
Número da Emenda: I0095
Código da Emenda: I0095
Data: 30/06/2026
Processo Administrativo: 02000.0000017405/2026
Ato Normativo: PORTARIA SESAU Nº 5607 DE 19 DE JUNHO DE 2026
Instrumento Vinculado: PORTARIA SESAU Nº 5607 DE 19 DE JUNHO DE 2026
Objeto da Despesa: finalidade de fortalecer e qualificar a assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no município de Pilar/AL, por meio do Hospital Nossa Senhora de Lourdes e
Plano de Trabalho: Custeio da Média e Alta Complexidade - MAC
Beneficiário: FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Localidade Beneficiada: PILAR
Cronograma - Início: 30/06/2026
Cronograma - Fim: 31/12/2026
Órgão Executor: FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Município: PILAR
Código do Banco: 104
Nome do Banco: Caixa Econômica Federal
Agência: 2049
Conta Bancária: 567367237-0
Forma de Repasse: TRANSFERÊNCIA AO MUNICIPIO - Fundo a Fundo
Valor da Emenda: R$ 2.268.030,00
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0005 - UNIVERSALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA
Ação: 6013 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
Valor Empenhado: R$ 0,00
Valor Liquidado de Empenho: R$ 0,00
Valor Pago de Empenho: R$ 0,00
Valor Inscrito em Restos a Pagar: R$ 0,00
Valor Liquidado de Restos a Pagar: R$ 0,00
Valor Pago de Restos a Pagar: R$ 0,00
Percentual de Execução: 0,00%

Receitas

Empenhos