| ID: 13 |
| Ano: 2026 |
| Entidade: Prefeitura Municipal de Pilar |
| Ano da Emenda: 2026 |
| Modalidade da Emenda: Emenda Estadual Impositivas |
| Parlamentar: FÁTIMA CANUTO |
| Unidade Parlamentar: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS |
| Partido: MDB |
| Número da Emenda: I0099 |
| Código da Emenda: I0099 |
| Data: 18/06/2026 |
| Processo Administrativo: 01700.0000003984/2026 |
| Ato Normativo: Anexos VI e VII da Lei nº 9796 de 12 de janeiro de 2026 LOA 2026 em conformidade com o previsto nos arts 177 e 177A da Constituição do Estado de Alagoas |
| Instrumento Vinculado: Anexos VI e VII da Lei nº 9796 de 12 de janeiro de 2026 LOA 2026 em conformidade com o previsto nos arts 177 e 177A da Constituição do Estado de Alagoas |
| Objeto da Despesa: geração de emprego e renda e fortalecimento do desenvolvimento econômico local. |
| Plano de Trabalho: ampliar a capacidade de atração de empreendimentos e fortalecer a geração de emprego e renda. |
| Beneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR |
| Localidade Beneficiada: PILAR |
| Cronograma - Início: 18/06/2026 |
| Cronograma - Fim: 31/12/2026 |
| Órgão Executor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR |
| Município: PILAR |
| Código do Banco: 001 |
| Nome do Banco: Banco do Brasil |
| Agência: 2049 |
| Conta Bancária: 575234552-5 |
| Forma de Repasse: Transferência ao Municipio |
| Valor da Emenda: R$ 723.028,52 |
| Função: 15 - Urbanismo |
| Subfunção: 122 - Administração Geral |
| Programa: 0006 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Ação: 2008 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICNIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| Valor Empenhado: R$ 0,00 |
| Valor Liquidado de Empenho: R$ 0,00 |
| Valor Pago de Empenho: R$ 0,00 |
| Valor Inscrito em Restos a Pagar: R$ 0,00 |
| Valor Liquidado de Restos a Pagar: R$ 0,00 |
| Valor Pago de Restos a Pagar: R$ 0,00 |
| Percentual de Execução: 0,00% |
